AVISO DE PRIVACIDADE
A MAIS BONITA pauta a execução de suas atividades na satisfação de seus Usuários e Parceiros. Nesta linha, a proteção da privacidade e dos dados pessoais refletem os nossos valores e indicam a preocupação com o atingimento de alto grau de confiabilidade que desejamos ter com você.
Temos o compromisso de atuar com segurança e transparência, em conformidade com as leis de proteção de dados, especialmente a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados -- Lei nº. 13.709/18), visando que os dados que nos são confiados por você, visitante do nosso Aplicativo e websites ([www.maisbonitapormenos.com.br], [www.maisbonitapormenos.com] e [www.maisbonitopormenos.com.br]) Usuário de nossa Plataforma, nossos clientes, Parceiros e todos aqueles que interagem conosco sejam adequadamente tratados e protegidos.
Este Aviso de Privacidade visa esclarecer a você como a MAIS BONITA coleta, utiliza e compartilha dados pessoais, bem como indicar quais direitos você, titular dos dados, possui sobre eles e como pode exercê-los.
Os termos utilizados neste Aviso estão dispostos no item Glossário e são relevantes para a compreensão deste documento.
Salientamos a importância da leitura atenta deste Aviso de Privacidade para que você compreenda todos os critérios de tratamento de seus dados pessoais quando interage conosco.
Ao realizar seu cadastro e uma compra, visitar nosso Aplicativo e websites, utilizar a nossa Plataforma, nossos canais de comunicação e fornecer os seus dados, você concorda e se vincula a este Aviso de Privacidade e aos [Termos e Condições de Uso], bem como às eventuais alterações desses documentos. Caso não concorde com as disposições constantes em ambos os documentos, você deve descontinuar o uso de nossos sistemas.
No caso de dúvidas sobre as disposições a seguir ou quaisquer esclarecimentos relacionados com a sua privacidade, recomendamos que entre em contato conosco, através do canal [https://maisbonitapormenos.com.br/contato] para que possamos atendê-lo.
1.TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Para oportunizar a você o acesso às melhores ofertas em produtos e serviços de beleza oferecidos pelos nossos Parceiros, a MAIS BONITA poderá realizar o tratamento de diversos tipos de dados pessoais, o que ocorrerá de acordo com a finalidade, necessidade e adequação, em respeito às regras legais aplicáveis e ao presente Aviso de Privacidade.
Os dados pessoais coletados ao longo da relação que estabelecemos com você poderão englobar:
Dados Cadastrais: a realização do seu cadastro visa possibilitar que você acesse as ofertas efetue a compra dos serviços dos nossos Parceiros através da Plataforma.
Para que possamos identificar corretamente você, solicitamos dados como: nome completo, número de inscrição do CPF, endereço completo, e-mail e telefone. Alguns desses dados poderão ser acessados pelos Parceiros quando você compra produtos e/ou serviços por eles ofertados e fornecidos. A MAIS BONITA também utilizará essas informações para o gerenciamento de suas solicitações.
Dados de Pagamento: caso você realize a compra de um produto ou serviço oferecido e prestado por nossos Parceiros na Plataforma, poderemos ter acesso a informações de pagamento, relacionadas com a modalidade de pagamento escolhida.
O processamento de pagamentos via cartão de crédito é realizado por empresas terceiras prestadoras de serviços, mediante criptografia de seus dados pessoais, inclusive dados bancários e dados de cartão de crédito. A Mais Bonita não acessa seus dados de cartão de crédito.
Na hipótese de pagamentos realizados via boleto ou "PIX", a MAIS BONITA armazenará as informações comprobatórias da transação, inclusive os dados relacionados com pedidos de reembolso, como os dados bancários.
Dados de Preferência: você poderá nos fornecer dados sobre suas preferências de produtos e serviços de beleza (ex. produtos de maior interesse, endereço de IP, geolocalização, histórico de navegação), o que utilizaremos para melhorar sua experiência de procura do produto ou serviço mais adequado às suas preferências.
Dados de Redes Sociais: Quando você acessa nossas redes sociais podem ser coletadas informações pessoais que estão disponibilizadas publicamente pelo titular de dados. As redes sociais possuem suas próprias políticas de privacidade, por meio das quais explicam como usam e compartilham suas informações pessoais. A MAIS BONITA recomenda que você analise cuidadosamente as políticas de privacidade antes de usar essas redes sociais para ter certeza de que concorda com a forma como suas informações pessoais são coletadas e compartilhadas.
A MAIS BONITA não realiza o tratamento de dados pessoais sensíveis. Quando, porventura, o tratamento de seus dados pessoais sensíveis for imprescindível, isto ocorrerá com o seu consentimento nos termos da LGPD e em respeito à sua privacidade e autodeterminação.
O conteúdo disponibilizado em nosso Aplicativo, websites e Plataforma, bem como os produtos e serviços divulgados por nós, oferecidos pelos nossos Parceiros, não se destinam às crianças ou adolescentes. A MAIS BONITA não coleta as informações pessoais de menores intencionalmente. Se qualquer informação sobre uma pessoa menor de 18 anos for armazenada involuntariamente, providenciaremos a eliminação em tempo hábil, a pedido.
2.FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais que tratamos serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:
Processar o cadastro e identificar corretamente o Usuário;
Habilitar todas as funcionalidades da Plataforma;
Processar as compras realizadas e emitir o respectivo voucher para serviços ofertados e fornecidos por nossos Parceiros;
Entrar em contato com você, caso você demonstre interesse ou para confirmar eventual compra realizada e os dados pessoais e de pagamento referentes a transação;
Formalizar o contrato de intermediação de compra de produtos e serviços;
Processar reclamações e exercer direitos em processos judiciais;
Verificar, manter e desenvolver sistemas de análise de estatísticas;
Enviar informações sobre ofertas e novidades sobre produtos e serviços, comunicados institucionais, newsletters, eventos e dicas de beleza;
Prevenir e combater fraudes;
Solicitar comentários e avaliações de produtos e serviços adquiridos;
Cumprir com obrigações legais e colaborar com o cumprimento e defesa em ordem judicial, processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
Realizar atendimento pós-venda e processar pedidos de reembolso;
Gerir campanhas publicitárias;
Responder às suas interações em nossos canais de atendimento, abrangendo os canais disponíveis [neste link].
A MAIS BONITA possui um canal de atendimento no qual os Usuários podem esclarecer dúvidas, fazer questionamentos e reclamações. Isso será possível mediante o fornecimento de nome completo, cpf, e-mail e telefone. Se os utilizadores fornecerem outros dados pessoais à MAIS BONITA através do referido canal, os dados serão utilizados somente com a finalidade do que for solicitado.
Quanto às comunicações eletrônicas com informações relacionadas com produtos, serviços e promoções, caso você não queira mais receber nossos e-mails com as informações periódicas, newsletters, ofertas, comunicados institucionais, entre outros, você poderá selecionar o botão de descadastro (opt-out) constante no rodapé de todas as nossas comunicações enviadas para o seu e-mail, que cessaremos o envio.
Caso você tenha realizado tão somente o seu cadastro em nossa Plataforma, não efetivando qualquer compra ou interagido conosco através de nossos canais, você poderá solicitar a exclusão imediata da sua conta e dos seus dados, com o consequente descadastramento da Plataforma. Nesta hipótese, processaremos o pedido para que sua conta e todos os seus dados pessoais sejam excluídos de forma ágil e transparente.
3.LEGITIMAÇÃO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A MAIS BONITA realiza o tratamento dos dados pessoais fornecidos por você com os seguintes fundamentos, baseados na legislação aplicável:
Para execução de um contrato que está prestes a ser celebrado ou já celebrado com você ou para tomar medidas referentes ao seu pedido, antes de celebrar tal contrato;
Para cumprir obrigação legal ou regulamentar a que a MAIS BONITA está sujeita;
Quando houver um legítimo interesse da MAIS BONITA, por exemplo, para melhorar nossos serviços por meio de pesquisas de mercado, para promover atividades, por razões de segurança, prevenção de fraudes, e para gerenciar solicitações, consultas ou possíveis reclamações que possam surgir, sempre observado o devido equilíbrio entre seus direitos e interesses;
Para exercício ou defesa de direitos da MAIS BONITA;
Mediante o seu consentimento.
4.AGENTES DE TRATAMENTO E COMPARTILHAMENTO DE DADOS
A MAIS BONITA configura-se, na maioria das vezes, como Controladora dos dados pessoais coletados, armazenados e tratados, nos termos deste Aviso de Privacidade.
Para o atendimento das finalidades elencadas no item 2 deste Aviso poderá realizar, quando necessário, o compartilhamento dos seus dados pessoais com terceiros a fim de atender a tais finalidades, da melhor forma possível. Nessas hipóteses, os terceiros que tiverem acesso aos dados pessoais serão considerados Operadores no tratamento de dados pessoais, sendo submetidos a cláusulas contratuais específicas relacionadas ao uso e proteção dos dados aos quais tenham acesso.
Como você sabe, a MAIS BONITA possibilita que seus Parceiros ofertem seus produtos e serviços na Plataforma para facilitar a compra aos Usuários. Assim, seus dados pessoais, sempre que necessário, serão compartilhados com Parceiros e prestadores de serviços, como descrevemos abaixo.
Parceiros: a MAIS BONITA conecta os Usuários aos Parceiros, os quais oferecem e fornecem os produtos e/ou serviços que estão anunciados na Plataforma. Assim, poderemos compartilhar seus dados pessoais com nossos Parceiros, os quais os tratarão em nosso nome e de acordo com nossas instruções.
Prestadores de serviço: Como exemplo de prestadores de serviço com os quais poderemos compartilhar seus dados, podemos citar as empresas que atuam na gestão e processamento de pagamentos, armazenamento em nuvem e hospedagem dos websites, entre outros.
Autoridades governamentais, judiciais e policiais: seus dados poderão ser compartilhados com autoridades públicas para cumprimento da legislação, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e atuação de forma colaborativa em investigações de atos ilícitos.
Proteção de direitos: seus dados poderão ser compartilhados quando necessários para proteger os nossos direitos, dos nossos colaboradores e de terceiros. Em qualquer caso, serão adotadas as medidas legais e contratuais adequadas para garantir a segurança e o acesso aos dados.
A MAIS BONITA poderá realizar transferência internacional de dados pessoais para fins de armazenamento na nuvem em servidores sediados no exterior, mediante a existência de um grau de segurança e proteção de dados pessoais adequado e compatível às previsões das leis brasileiras.
5.CONSERVAÇÃO DOS DADOS
A MAIS BONITA armazena suas informações pessoais na medida em que são necessárias para o cumprimento da finalidade para a qual foram coletadas e de acordo com a base legal para seu tratamento. Ou seja, poderemos tratar os seus dados enquanto houver uma relação pré ou pós contratuais e/ou relação comercial com você, ou enquanto você não exercer seu direito de suprimir, cancelar e/ou limitar o processamento de seus dados, exceto quando haja obrigações de conservação impostas pela legislação aplicável, ou pelo tempo necessário a preservar os interesses legítimos da MAIS BONITA.
6.DO USO DE COOKIES
A MAIS BONITA utiliza cookies em seu Aplicativo, websites e na sua Plataforma para o correto funcionamento e para melhorar sua experiência. Um cookie é um pequeno arquivo de texto que identifica o seu computador ou dispositivo em nossos servidores e permite que algumas informações relacionadas à performance e às suas preferências sejam salvas.
Nós utilizamos:
Cookies necessários/essenciais: são cookies estritamente necessários para alcançar a você as funcionalidades e permitir que o Aplicativo, website e a Plataforma funcionem corretamente;
Cookie de sessão: são cookies que permitem a lembrança de sua identificação no navegador, possibilitando que o campo de identificação seja preenchido automaticamente depois do primeiro acesso;
Cookies estatísticos/analíticos: são cookies que permitem e avaliam o uso do Aplicativo, website e Plataforma, com a identificação dos itens mais acessados e eventuais erros que ocorrem durante o acesso;
Caso você não concorde com a aplicação de cookies, você pode, a qualquer momento, configurar o seu computador ou dispositivo para aceitar todos os cookies, para notificá-lo quando um cookie é emitido ou para impedir/desabilitar a aplicação de cookies. A desabilitação dos cookies é realizada diretamente no navegador (web browser) que você utiliza. Para informações, consulte a função "Ajuda" do seu navegador.
Importante lembrar que a desabilitação e/ou bloqueio de aplicação de cookies pode dificultar o correto funcionamento do nosso Aplicativo, website e da nossa Plataforma e impedir que você acessar algumas funcionalidades.
7.DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS
Você, como titular de dados pessoais, possui direitos específicos relacionados às informações tratadas pela MAIS BONITA. Você poderá solicitar, quanto aos dados que a MAIS BONITA trata, o seguinte:
Confirmação da existência de tratamento: você pode solicitar que seja confirmada pela MAIS BONITA a detenção de seus dados pessoais;
Acesso: você pode solicitar que lhe seja informado quais dados pessoais seus coletamos e utilizamos;
Correção: você pode solicitar a alteração, atualização e correção de seus dados pessoais;
Eliminação, limitação e anonimização: em alguns casos você poderá requerer a eliminação, bloqueio ou restrição de seus dados pessoais, bem como a anonimização das informações;
Revogação de consentimento: nos casos em que o tratamento de dados for baseado no consentimento, você poderá revogar essa autorização a qualquer tempo;
Você também tem o direito apresentar reclamação ou questionamento à ANPD a respeito do tratamento de seus dados pessoais, e solicitar à MAIS BONITA a portabilidade e a obtenção de informações sobre a não concessão de consentimento.
Para exercício dos seus direitos você poderá se comunicar conosco através do nosso [canal de atendimento].
Poderemos realizar um procedimento de confirmação de sua identidade, para garantir a sua identidade e evitar violações no exercício de seus direitos.
A MAIS BONITA reserva-se o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, consentimento, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse.
8.SEGURANÇA
A MAIS BONITA se preocupa em garantir a segurança e a proteção das suas informações e dados pessoais. Em razão disso, realiza ações para proteger os seus dados pessoais, utilizando, para tanto, sistemas de segurança, regras e procedimentos apropriados visando à mitigação de riscos, bem como para prevenir o uso impróprio, tratamento ilegal, a sua divulgação inadequada, perda ou destruição.
É, todavia, de sua responsabilidade garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para acessar nosso website e nossa Plataforma encontram-se adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
9.QUESTÕES E SUGESTÕES
A MAIS BONITA é a controladora responsável pelo tratamento de seus dados pessoais. Você poderá entrar em contato conosco para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável, através do nosso [canal de atendimento].
10.ALTERAÇÕES
A MAIS BONITA reserva-se no direito de, a qualquer momento, alterar o presente Aviso de Privacidade, o que será devidamente publicitado.
Ao acessar nosso Aplicativo, websites ou Plataforma e interagir conosco, você está ciente e concorda com os termos deste Aviso de Privacidade e dos [Termos e Condições de Uso].
11.GLOSSÁRIO
Os termos abaixo são conceituados para facilitar a sua compreensão e se aplicam a este Aviso de Privacidade:
Mais Bonita: sociedade limitada inscrita no CNPJ nº 24.689.260/0001-84, cujo nome empresarial é MAIS BONITA PUBLICIDADE LTDA EPP.
Plataforma: ferramenta digital de propriedade e operação da Mais Bonita que permite a conexão entre o Usuário e o Parceiro e possibilita a compra de produtos e serviços oferecidos pelo Parceiro.
Usuário: pessoa física cadastrada na Plataforma, que acessa, visualiza e/ou compra os serviços e/ou produtos dos Parceiros divulgados na Plataforma.
Parceiro: pessoa jurídica que não possui relação societária com a Mais Bonita e que oferece e fornece produtos e/ou serviços ao Usuário.
Aplicativo/App: programa de software operacionalizado pela Mais Bonita, disponível para sistemas Android e iOS, que permite o acesso à Plataforma.
Websites: www.maisbonitapormenos.com.br, www.maisbonitapormenos.com e www.maisbonitopormenos.com.br, endereços eletrônicos disponíveis na internet, operacionalizados pela Mais Bonita, que permitem o acesso à Plataforma.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a você, que possibilite sua identificação, como por exemplo, nome, endereço de e-mail, CPF, data de nascimento, endereço residencial ou comercial, número de telefone, informações de endereço IP, entre outros;
Titular de Dados: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, ou seja, você;
Tratamento de Dados: qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas com dados pessoais realizadas no âmbito deste Aviso de Privacidade.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território nacional.
LGPD ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Lei nº 13.709/2018.
Este Aviso foi atualizado pela última vez em 20 de janeiro de 2023.
